Avanço na Câmara: Urgência acelera "Lei Vini Jr" contra racismo nos estádios
Deputada Sâmia Bomfim (PSOL-SP) coleta mais de 400 assinaturas para votação direta em plenário do Programa Vini Jr., que prevê interrupção imediata de jogos e campanhas obrigatórias
Por O Jornaleiro
21/02/2026 - 14h27
Deputada apresenta urgência, e votação de 'Lei Vini Jr' deve ser acelerada.O pedido é da deputada federal Sâmia Bomfim (PSOL-SP) e tem o objetivo de criar o "Programa Vini Jr de Combate ao Racismo" nos estádios do Brasil. Já são mais de 400 assinaturas.
A expectativa é que a comoção gerada por mais um caso grave contra o jogador acelere o Projeto de Lei, que estava emperrado desde agosto de 2025. Com o pedido de urgência, ele pode seguir direto ao plenário.O projeto prevê: • Campanhas obrigatórias contra o racismo antes e durante os jogos; • Divulgação de políticas públicas de apoio às vítimas; • Capacitação de atletas, árbitros, técnicos e funcionários para identificar e lidar com discriminação; • Medidas de acolhimento às vítimas e orientação ao público sobre como denunciar.
Também cria um Protocolo de Combate ao Racismo, que determina a interrupção imediata do jogo em caso de racismo, com possibilidade de encerramento definitivo da partida em casos coletivos ou de reincidência. O rito inclui comunicação obrigatória às autoridades, ao Juizado do Torcedor e aplicação das sanções previstas em lei.
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