Câmara dos Deputados: Onde Está a Coragem?
O Legislativo se cala enquanto o equilíbrio dos Poderes desmorona – e o povo paga o preço
Por O Jornaleiro
27/02/2026 - 18h09
O Brasil atravessa um dos momentos mais delicados de sua história democrática recente. Com o Legislativo frequentemente acusado de perder autonomia diante de decisões monocráticas do Judiciário e de avanços do Executivo, cresce o questionamento: o que resta da separação dos poderes prevista na Constituição de 1988? A Câmara dos Deputados, casa iniciadora de grande parte das leis e principal arena de representação popular, enfrenta cobrança direta por parte de setores da sociedade que veem o pilar legislativo enfraquecido e, em alguns casos, anulado em suas funções essenciais.
A Constituição Federal é clara: os Três Poderes são independentes e harmônicos entre si (art. 2º). No entanto, episódios recentes revelam um desequilíbrio que preocupa juristas, parlamentares e cidadãos. Decisões judiciais têm suspendido ou interferido em atos do Congresso, como quebras de sigilo aprovadas em comissões parlamentares de inquérito (CPIs) — vide o caso recente na CPMI do INSS, onde uma votação gerou pedidos de anulação e confusão regimental. Ao mesmo tempo, projetos de lei que buscam limitar excessos judiciais, como PECs para regulamentar decisões monocráticas ou criar códigos de ética no STF, tramitam lentamente ou enfrentam resistências internas.
Deputados de diferentes espectros políticos já manifestaram frustração. Há quem critique o Legislativo por “acovardar-se” diante de pressões financeiras e partidárias, com o fundo eleitoral e lideranças impondo votações alinhadas. Outros apontam para um cenário de “estado de exceção” provocado por extrapolações judiciais, com censuras a parlamentares e concentração de poder em decisões individuais. A aprovação recente de projetos como o PL antifacção (que endurece penas contra crime organizado) e o plano de segurança de fronteiras mostra que a Câmara ainda produz resultados, mas a lentidão em pautas estruturantes — como reformas tributárias pendentes ou limites ao Judiciário — alimenta a percepção de paralisia.
Câmara dos Deputados: o povo cobra posicionamento firme!Por que projetos que visam restaurar o equilíbrio institucional demoram tanto a avançar? Por que comissões são esvaziadas e audiências públicas sobre abusos de poder são raras? A omissão custa caro: instabilidade jurídica afeta investimentos, confiança popular despenca e a polarização se aprofunda. Brasileiros de esquerda, centro e direita sofrem com a sensação de que o sistema não responde mais à vontade popular expressa nas urnas.Não se trata de atacar um poder específico, mas de defender o tripé republicano. Quando o Legislativo se cala ou se submete, o Executivo ganha espaço sem contrapesos e o Judiciário assume papéis legislativos indevidos. O resultado é um desequilíbrio que ameaça a própria democracia.É hora de a Câmara reassumir seu protagonismo constitucional. Reativem as comissões de controle externo, promovam debates transparentes sobre a harmonia entre os poderes e votem com urgência propostas que fortaleçam a independência institucional — sem revanchismos, mas com responsabilidade. O povo elegeu 513 deputados para representar, fiscalizar e legislar, não para assistir passivamente ao enfraquecimento de sua própria casa.O Brasil não aguenta mais inércia. Câmara dos Deputados, restaurem o pilar rompido antes que o colapso se torne irreversível. A democracia depende disso.
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