Nunes Marques Tem a Tese para Absolver Bolsonaro
Após votar pela incompetência do STF no 8 de janeiro, o ministro pode anular o processo da “trama golpista” e repetir o precedente do caso Lula
Jeffrey Chiquini
Com isso, Nunes Marques antecipou a decisão que tomará como relator da revisão criminal proposta pelo presidente Bolsonaro. Provavelmente, sua tese principal será a anulação do processo por incompetência do juízo. Decidirá que o STF não é o foro competente para o processo da farsa da trama golpista, mas sim a Justiça do Distrito Federal.
Será algo parecido com a decisão que o STF tomou no caso do Lula: anulando o processo por incompetência do juízo.Porém, a chance de Nunes Marques, Fux e André Mendonça serem vencidos é muito grande, pois a revisão criminal será julgada no plenário, com quórum completo. E os outros sete ministros provavelmente votarão para manter a condenação de Bolsonaro e de todos os demais condenados do 8 de janeiro.
Por isso, o ideal seria que Nunes Marques, agora, em sede liminar, batesse no peito, bancasse essa tese e suspendesse imediatamente os efeitos da condenação até o julgamento definitivo do mérito da revisão criminal, concedendo imediata liberdade ao presidente Bolsonaro.Aí, sim, mostraria que é um juiz de verdade, fazendo valer sua relatoria.
Nunes Marques já tem a tese para inocentar Bolsonaro.Nunes Marques, Fux e André Mendonça absolveram, votando conjuntamente com as mesmas teses, 20 acusados do 8 de janeiro, decidindo que o STF não tem competência para o processo e julgamento de pessoas sem prerrogativa de foro; que os fatos não constituem crime de tentativa de golpe de Estado; e que a acusação não trouxe provas suficientes para fundamentar decreto condenatório.
Com isso, Nunes Marques antecipou a decisão que tomará como relator da revisão criminal proposta pelo presidente Bolsonaro. Provavelmente, sua tese principal será a anulação do processo por incompetência do juízo. Decidirá que o STF não é o foro competente para o processo da farsa da trama golpista, mas sim a Justiça do Distrito Federal.
Será algo parecido com a decisão que o STF tomou no caso do Lula: anulando o processo por incompetência do juízo.Porém, a chance de Nunes Marques, Fux e André Mendonça serem vencidos é muito grande, pois a revisão criminal será julgada no plenário, com quórum completo. E os outros sete ministros provavelmente votarão para manter a condenação de Bolsonaro e de todos os demais condenados do 8 de janeiro.
Por isso, o ideal seria que Nunes Marques, agora, em sede liminar, batesse no peito, bancasse essa tese e suspendesse imediatamente os efeitos da condenação até o julgamento definitivo do mérito da revisão criminal, concedendo imediata liberdade ao presidente Bolsonaro.Aí, sim, mostraria que é um juiz de verdade, fazendo valer sua relatoria.







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