A herança política do ex-prefeito Odelmo Leão está no centro da nova tempestade jurídica que sacudiu as estruturas de Uberlândia. O alvo é a gestão da saúde municipal.

O procurador da República Cléber Eustáquio Neves assina a peça inicial distribuída na Justiça Federal. O valor atribuído à causa impressiona os bastidores locais: R$ 900 milhões.

Há uma forte ironia política no caso. A polêmica envolve justamente o Hospital Municipal Dr. Odelmo Leão Carneiro, a principal vitrine de saúde construída e inaugurada sob a assinatura do ex-prefeito.

Os atos questionados pelo Ministério Público Federal ocorreram entre 2023 e 2024. Trata-se do período final do quarto mandato de Odelmo Leão à frente do Executivo de Uberlândia.

A denúncia aponta que o encadeamento de atos administrativos que garantiram a permanência da SPDM na unidade rompeu a integridade do processo de concorrência pública. O MPF rotula o desfecho como “emergência fabricada”.

No centro da disputa está a “Chamada Pública nº 02/2023”, desenhada para ampliar a competitividade após recomendações conjuntas das promotorias. Naquela disputa, a SPDM acabou desclassificada por problemas fiscais e de liquidez.

Em vez de dar continuidade à concorrência, a prefeitura optou por anular o certame. O argumento formal foi de que a Procuradoria-Geral do Município não compunha a comissão seletiva do hospital.

A anulação abriu espaço para um contrato emergencial de quase nove meses com a própria SPDM. A manobra permitiu que a entidade inabilitada seguisse à frente do hospital de Uberlândia sem concorrência.

Após a fase emergencial, o município lançou a “Chamada Pública nº 01/2024”. Nessa nova oportunidade, o critério de qualificação econômica que havia reprovado a SPDM foi reduzido sem qualquer estudo técnico prévio.

O caso agora está nas mãos do juiz federal Dosmane Antônio dos Santos. A decisão terá grande impacto político.

Enquanto a disputa burocrática se estendia, a população de Uberlândia amargou filas de espera intermináveis. De acordo com o documento, exames e cirurgias de alta complexidade deixaram de ser realizados.

O Ministério Público Federal pede a suspensão de novos aditivos com a SPDM e quer um novo processo licitatório em até 60 dias. A medida visa restabelecer a lisura nos contratos de saúde da região.

Para além das punições burocráticas, a ação requer uma auditoria imediata da União e do Estado. O objetivo é esclarecer os gargalos estruturais e a inexecução física dos serviços hospitalares prometidos.

A cobrança de R$ 900 milhões a título de indenização por dano moral coletivo deve arrastar essa disputa pelos próximos meses. O desfecho promete redefinir as parcerias com o terceiro setor em todo o Triângulo Mineiro.