A atuação do Judiciário no processo eleitoral brasileiro voltou ao centro do debate após críticas publicadas pela Folha de S.Paulo a decisões recentes envolvendo ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Em editorial publicado em 28 de setembro, a Folha fez críticas contundentes à atuação do ministro Flávio Dino, afirmando que uma decisão monocrática tomada por ele no STF interferiu em uma questão que estava sob responsabilidade da Justiça Eleitoral. O jornal classificou a medida como um episódio que poderia enfraquecer a autoridade do TSE e ampliar a percepção de decisões contraditórias entre as próprias instituições.

O episódio ganhou dimensão política porque a decisão ocorreu em meio à disputa eleitoral de 2026 e envolveu conteúdo relacionado ao senador Flávio Bolsonaro. Segundo a Folha, a medida de Dino revogou uma determinação anterior que havia restringido a divulgação de uma publicação considerada falsa pela Justiça Eleitoral. A campanha de Flávio Bolsonaro afirmou que a decisão poderia favorecer eleitoralmente o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Outro episódio citado no debate envolve a ministra do TSE Estela Aranha, que determinou que a TV Globo não exibisse a imagem do púlpito vazio durante um debate presidencial do qual Lula decidiu não participar. A decisão atendeu a um pedido da campanha petista. A Folha também destacou que Aranha havia trabalhado no Ministério da Justiça durante a gestão de Flávio Dino, antes de chegar ao TSE.

As decisões provocaram críticas de setores da oposição e alimentaram questionamentos sobre os limites da atuação judicial durante uma eleição. Por outro lado, ministros do STF defenderam publicamente a legitimidade das decisões judiciais que interferem em debates eleitorais quando há fundamento jurídico para isso. Flávio Dino, por exemplo, afirmou que decisões dessa natureza são legítimas e questionou por que a decisão de Estela Aranha recebeu críticas mais intensas do que medidas semelhantes tomadas por ministros homens.

A discussão ocorre em um momento de crescente desgaste da imagem do STF. Pesquisa Datafolha divulgada em setembro mostrou que 47% dos entrevistados avaliavam negativamente o desempenho da Corte, enquanto 18% faziam uma avaliação positiva. O levantamento ouviu 2.002 eleitores e teve margem de erro de dois pontos percentuais.

O ponto central do debate, portanto, ultrapassa a disputa entre candidatos. A questão envolve os limites da atuação do Judiciário, a autonomia da Justiça Eleitoral e a necessidade de que decisões tomadas durante o processo eleitoral sejam percebidas como imparciais e fundamentadas em critérios jurídicos claros.

As críticas da Folha representam a posição editorial do jornal e não constituem, por si só, comprovação de favorecimento eleitoral deliberado a Lula. O debate permanece aberto, especialmente diante da proximidade da eleição e da crescente judicialização da disputa política brasileira.