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Respiradores Fantasmas voltam ao STF

Inquérito sobre desvio de R$ 48 milhões na pandemia tem Rui Costa como principal suspeito no núcleo político


Respiradores Fantasmas voltam ao STF

Um inquérito que investiga o desvio de cerca de R$ 48 milhões na compra frustrada de 300 respiradores pulmonares durante a pandemia de Covid-19 voltou a tramitar no Supremo Tribunal Federal (STF). O caso, que envolve o ex-governador da Bahia e atual ministro da Casa Civil, Rui Costa (PT), como suspeito no núcleo político da fraude, está agora sob relatoria do ministro Flávio Dino.

O escândalo remonta a 2020, no auge da crise sanitária, quando o Consórcio Nordeste – presidido à época por Rui Costa – firmou contrato emergencial, sem licitação, com a empresa Hempcare para a aquisição dos equipamentos. O pagamento integral foi efetuado antecipadamente, mas as máquinas nunca foram entregues. Parte dos recursos (cerca de R$ 12 milhões) foi enviada ao exterior, outros R$ 24 milhões para suposta fabricação dos aparelhos e o restante repassado a lobistas, segundo as investigações da Polícia Federal.

A Hempcare, cuja principal atividade era a venda de derivados de maconha, não possuía experiência no setor de equipamentos hospitalares. A delação premiada da empresária Cristiana Prestes Taddeo, sócia da empresa, trouxe detalhes explosivos: ela alega ter mencionado o nome de Rui Costa em depoimentos, mas afirma que policiais baianos minimizaram sua participação. Taddeo também relatou planos para uma compra maior, de até 2 mil respiradores, o que elevaria o valor do negócio para mais de R$ 300 milhões. O contrato, assinado digitalmente por Costa, foi redigido de forma precária, sem cláusulas de proteção ao erário.

A Procuradoria-Geral da República (PGR) mantém o foco no “núcleo político” da contratação, apontando que Rui Costa deliberou pela assinatura do acordo prejudicial aos interesses públicos. “Rui Costa é investigado no núcleo político da contratação”, destaca parecer do MPF, que pede o fim das idas e vindas processuais. O inquérito já passou pela Justiça baiana, STJ e STF em múltiplas ocasiões, em razão de discussões sobre foro por prerrogativa de função. Rui Costa nega irregularidades. Em depoimentos, afirmou ter sido vítima de golpistas e alega ter sido o primeiro a determinar a apuração do caso. Seus advogados sustentam que não há provas de enriquecimento ilícito ou participação direta na fraude.

O caso ganha novo capítulo em momento delicado: Rui Costa é pré-candidato ao Senado pela Bahia. Enquanto isso, menos de 4% do valor desviado foi recuperado. A PF investiga ainda o uso de fundos de investimento, como o do grupo Reag, para suposta lavagem de dinheiro. Ninguém foi preso até o momento. O retorno do processo ao STF reacende o debate sobre a lentidão das investigações de grandes esquemas de corrupção envolvendo autoridades com foro privilegiado. Com a relatoria de Flávio Dino – ex-governador do Maranhão e ex-colega de ministério de Costa no governo Lula –, o caso deve ganhar novos desdobramentos nas próximas semanas. A sociedade, que pagou a conta dos respiradores fantasmas enquanto milhares de brasileiros morriam por falta de ventilação, aguarda respostas concretas.




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