A decisão gerou um novo embate entre o Supremo Tribunal Federal e a Justiça Eleitoral. No domingo (27), o ministro Flávio Dino, do STF, derrubou uma decisão do ministro André Mendonça, tomada no âmbito do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que havia determinado a remoção de publicações relacionadas a uma informação falsa envolvendo Flávio Bolsonaro e Nossa Senhora Aparecida.

Mendonça havia ordenado a retirada de 1.125 publicações que associavam falsamente o candidato à Presidência a uma suposta proposta de retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de Padroeira do Brasil. Dino, porém, entendeu que a postagem analisada — de autoria do humorista Antonio Tabet — não apresentava elementos suficientes para justificar uma restrição tão ampla à liberdade de expressão e determinou o restabelecimento do conteúdo e de outras publicações removidas pelo mesmo fundamento.

A decisão provocou forte reação da campanha de Flávio Bolsonaro, que acusou Dino de “usurpar” a competência da Justiça Eleitoral, argumentando que questões relacionadas à propaganda eleitoral deveriam permanecer sob análise do TSE. A campanha também sustenta que o conteúdo em questão fazia parte de uma desinformação já desmentida.

Do outro lado, Dino fundamentou sua decisão na necessidade de preservar a liberdade de expressão e a liberdade religiosa, afirmando que uma remoção judicial exige elementos suficientemente claros para justificar a intervenção estatal.

O episódio coloca novamente em debate os limites entre a atuação do STF e da Justiça Eleitoral durante o período eleitoral, especialmente quando decisões judiciais sobre conteúdos publicados nas redes sociais atingem diretamente uma disputa presidencial.