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Saiba quais são os próximos passos da indicação de Jorge Messias ao STF

Indicação do advogado Jorge Messias foi formalizada pelo presidente Lula (PT)


Saiba quais são os próximos passos da indicação de Jorge Messias ao STF

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) formalizou, nessa quarta-feira (1º), a indicação do advogado Jorge Messias para a vaga no Supremo Tribunal Federal (STF) deixada por Luís Roberto Barroso

Agora, caberá ao Senado avaliar a indicação. Se aprovado pelo Legislativo, o novo ministro vai tomar posse na Corte, em data a ser marcada.

  •  O presidente da República envia a indicação ao presidente do Senado Federal. O documento também é publicado no Diário Oficial da União (DOU).
  • Ao chegar ao Senado, a indicação é encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Na CCJ, o presidente da comissão designa um relator.
  • O relator elabora um parecer sobre a indicação.
  • É realizada uma sabatina, na qual o indicado responde às perguntas dos senadores.
  • Após a sabatina, o parecer do relator é votado na comissão; a votação é secreta; se aprovado, torna-se o parecer oficial da CCJ.
  • Com o aval da CCJ, o nome segue para o plenário do Senado. No plenário, a indicação é votada de forma secreta. É necessária maioria absoluta (mínimo de 41 votos favoráveis).
  • O presidente do Senado comunica o resultado ao presidente da República.

Se aprovado:

  • O presidente da República formaliza a nomeação por decreto.
  • O ato é publicado no Diário Oficial da União.
  • Por fim, o Supremo Tribunal Federal agenda a posse, realizada em cerimônia no plenário da Corte.




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