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Fux se alinha a Mendonça e Nunes Marques e sinaliza que a Segunda Turma do STF pode rever sentença de Bolsonaro

Fux se alia a Mendonça e Nunes Marques na Segunda Turma e sinaliza revisão da condenação por golpe


Fux se alinha a Mendonça e Nunes Marques e sinaliza que a Segunda Turma do STF pode rever sentença de Bolsonaro

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu os primeiros sinais de alinhamento com os ministros André Mendonça e Kassio Nunes Marques na Segunda Turma da Corte, o que abre caminho para uma possível revisão da condenação de 27 anos e três meses imposta ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) por tentativa de golpe de Estado. A movimentação ocorre em meio ao julgamento de um recurso de revisão criminal protocolado pela defesa do ex-chefe do Executivo. 

Fux, que pediu transferência da Primeira para a Segunda Turma após votar pela absolvição de Bolsonaro no julgamento da “trama golpista”, estreou no novo colegiado em novembro de 2025. A Segunda Turma é agora formada por Gilmar Mendes (presidente), Dias Toffoli, Fux, Nunes Marques e André Mendonça – dois dos quais foram indicados por Bolsonaro durante seu mandato. 

Analistas e reportagens recentes apontam que Fux tem adotado posições convergentes com os dois ministros bolsonaristas. Em sessões recentes, o ministro acompanhou votos de Mendonça e Nunes Marques em temas sensíveis, reforçando a percepção de que a turma ganhou um perfil mais “garantista” em relação a casos envolvendo o ex-presidente e aliados. A defesa de Bolsonaro argumenta, no pedido de revisão criminal, que o julgamento na Primeira Turma foi irregular e cita o voto divergente de Fux como elemento central para anular a condenação. 

O recurso, que tramita na Segunda Turma conforme o regimento interno do STF, ainda não tem data definida para julgamento, mas fontes próximas ao caso indicam que o relator sorteado deve ser um dos três ministros vistos como mais favoráveis a Bolsonaro. “Fux deve se alinhar a Nunes Marques e André Mendonça na Segunda Turma”, avaliou uma analista da CNN Brasil em transmissão recente, destacando que o voto do ministro na Primeira Turma já indicava uma visão distinta da maioria. A condenação de Bolsonaro foi proferida em 2025 pela Primeira Turma, que o considerou culpado por liderar articulação golpista após as eleições de 2022. Fux foi o único a votar pela absolvição. Sua migração para a Segunda Turma, combinada ao perfil dos demais integrantes, criou expectativa de reviravolta. A defesa sustenta ainda que o ex-presidente teria “desistido voluntariamente” de qualquer ato golpista, pedido que agora pode ganhar força no colegiado. 

Especialistas divergem sobre o desfecho. Enquanto juristas próximos ao bolsonarismo veem chance concreta de anulação, outros alertam que a Segunda Turma não pode simplesmente “anular” decisão da Primeira sem fundamento robusto de nulidade processual. O caso segue em sigilo, mas a composição atual da turma – com três ministros historicamente mais alinhados a posições conservadoras em temas de direito penal – coloca a sentença de Bolsonaro em xeque.O STF ainda não se manifestou oficialmente sobre o alinhamento de Fux. A Segunda Turma deve analisar o recurso nos próximos meses, em julgamento que pode definir não apenas o futuro político do ex-presidente, mas também o equilíbrio de forças dentro da Corte




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